Política de Privacidade - Mektus

Última atualização: 6 de agosto de 2026

O Mektus ("nós", "nosso" ou "Plataforma") é um sistema de gestão (ERP) para marmorarias e empresas do setor de pedras naturais, operado por Caique da Silva Oliveira, inscrito no CNPJ/MEI sob o nº 51.156.112/0001-77, com sede em Santo Antônio/São Domingos — BA, CEP 48895-000 ("Controlador").

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais ao utilizar nossa plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Dados que coletamos

1.1 Dados fornecidos por você

Dados de cadastro: nome completo, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), CPF ou CNPJ, telefone.
Dados da empresa: razão social, CNPJ, endereço, dados bancários para recebimento (banco, agência, conta, chave PIX) — informados voluntariamente pelo administrador da fábrica.
Dados de uso do serviço: materiais cadastrados, romaneios, vendas, valores de comissão, dados de clientes da fábrica inseridos pelo usuário.

1.2 Dados coletados automaticamente

Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e hora de acesso.
Cookies essenciais: utilizamos apenas cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

2. Para que usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

Finalidade	Base Legal (LGPD)
Criar e manter sua conta	Execução de contrato (Art. 7, V)
Processar pagamentos da assinatura	Execução de contrato (Art. 7, V)
Gerar romaneios, vendas e cálculos financeiros	Execução de contrato (Art. 7, V)
Enviar notificações sobre sua conta (vencimento, cancelamento)	Execução de contrato (Art. 7, V)
Proteger a plataforma contra fraudes e abusos	Legítimo interesse (Art. 7, IX)
Cumprir obrigações legais e fiscais	Obrigação legal (Art. 7, II)

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais para fins de publicidade ou marketing de terceiros.

3. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos seus dados apenas com os seguintes operadores (prestadores de serviço), estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

Operador	Finalidade	Localização
Supabase (Singapore Pte. Ltd.)	Banco de dados e autenticação	Estados Unidos
Vercel Inc.	Hospedagem da aplicação	Estados Unidos
Asaas Gestão Financeira S.A.	Processamento de pagamentos	Brasil
Upstash Inc.	Proteção contra abusos (rate limiting)	Brasil (São Paulo)

Todos os operadores listados possuem políticas de proteção de dados compatíveis com a LGPD. A transferência internacional de dados (para operadores nos EUA) é realizada com base no Art. 33 da LGPD, mediante verificação de nível adequado de proteção.

4. Como protegemos seus dados

Adotamos as seguintes medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

Criptografia de senhas (hashing via bcrypt, gerenciado pelo Supabase Auth).
Comunicação exclusivamente via HTTPS (TLS).
Isolamento de dados por empresa (Row Level Security — RLS) no banco de dados, garantindo que uma fábrica nunca acesse dados de outra.
Controle de acesso baseado em perfis (RBAC) com três níveis: administrador, vendedor interno e vendedor externo.
Proteção contra escalação de privilégios via trigger de banco de dados.
Limitação de requisições (rate limiting) para prevenção de ataques.
Cálculos financeiros processados exclusivamente no servidor (nunca no navegador do usuário).

5. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos da LGPD (Art. 18), você tem direito a:

Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
Acessar os dados que mantemos sobre você.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses de retenção legal.
Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado em consentimento.
Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro prestador de serviço.
Obter informações sobre com quais entidades seus dados são compartilhados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail: sylvak4ique@gmail.com

Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

6. Retenção dos dados

Dados de conta ativa: mantidos enquanto sua conta existir e a assinatura estiver ativa.
Após cancelamento: seus dados são mantidos por 30 dias para possibilitar reativação. Após esse período, os dados são eliminados permanentemente, exceto quando houver obrigação legal de retenção (ex.: dados fiscais — 5 anos).
Dados de pagamento: processados e armazenados pelo Asaas conforme suas próprias políticas. O Mektus não armazena dados de cartão de crédito.

7. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O Encarregado de Proteção de Dados do Mektus é:

Nome: Caique da Silva Oliveira
E-mail: sylvak4ique@gmail.com

O Encarregado é o canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos você por e-mail ou por aviso dentro da plataforma. A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento.

9. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

E-mail: sylvak4ique@gmail.com
Responsável: Caique da Silva Oliveira
CNPJ/MEI: 51.156.112/0001-77